Tratado de Tordesilhas

Tratado de Tordesilhas, como o próprio nome indica foi assinado na povoação castelhana de Tordesilhas no dia  7 de Junho de 1494, envolvendo os reinos de Portugal e Castela.

Este tratado foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambos os reinos fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

O Tratado de Tordesilhas definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília.

Folha do Tratado de Tordesilhas

Folha do Tratado de Tordesilhas

Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro no ano de 1494.

Bastantes anos mais tarde, no resultado daquilo que ficou conhecido como a  “questão das Molucas”, o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o anti meridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça assinado em 22 de Abril de 1529.

Assim, no âmbito dos conceitos internacionais europeus, a assinatura do Tratado de Tordesilhas ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

Para as negociações do Tratado de Tordesilhas e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como representante nacional a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) e D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Arquivo General de Índias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal,

Contrariando a bula anterior de Alexandre VI, Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.

O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os especialistas divergiam na altura sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos de Castela e de Portugal.

Já se afirmou ainda que os castelhanos cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal. O que é mais provável é que os negociadores portugueses, tenham tido melhores e com um maior jogo de cintura do que os castelhanos.

Objectivo do Tratado de Tordesilhas

Em princípio, teoricamente o Tratado de Tordesilhas resolvia os conflitos que seguiram à descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas por Castela.

Na altura em que foi assinado, o Tratado de Tordesilhas garantia a Portugal o domínio das águas do Atlântico Sul, essencial para a manobra náutica então conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes marítimas que empurravam para o norte as embarcações que navegassem junto à costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança.

Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.

Com a viagem do nosso conhecido Pedro Álvares Cabral à Índia, a costa do Brasil foi atingida (Abril de 1500) pelos Portugueses, o que séculos mais tarde viria a abrir uma polémica historiográfica acerca do “acaso” ou da “intencionalidade” da descoberta.

Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento a exploração marítima portuguesa, outras potências marítimas europeias (França, Inglaterra, Países Baixos, Itália) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as nações ibéricas.

Estas questões e mal-estar foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de França, que ironicamente pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que legitimava essa divisão de terras.

Por essa razão, desde cedo apareceram na costa do Brasil embarcações que promoviam o comércio clandestino, estabelecendo contacto com os indígenas e aliando-se a eles contra os portugueses.

Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, em busca de pau-brasil fundavam feitorias e saqueavam naus.

Posteriormente, durante a Dinastia Filipina (União Ibérica), os portugueses se expandiram de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colónia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid.

Assim vemos as especificações do Tratado de Tordesilhas, que fez uma importante divisão territorial a nível marítimo. Como foi dito, esta divisão permitiu aos portugueses partir definitivamente para a descoberta marítima. Por mesmo este motivo, existem muitos historiadores que Portugal já tinha descoberto o Brasil à data da assinatura, e tentou com esse mesmo tratado legitimar a sua descoberta, que no entanto só seria publicada anos mais tarde.

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Publicado em História de Portugal, Últimos
15 comentários sobre “Tratado de Tordesilhas
  1. leticia disse:

    nd ver isso e esse site são UMA MERDAAAAAAAAAAA

  2. Victor disse:

    cade o porque do contrato

  3. rose disse:

    ta me ajudando pra um trabalho chatoooooo de historia

  4. Bruuh Victoria disse:

    gostei

  5. zamir disse:

    legal consigui fazer meu trabalho

  6. kennedy disse:

    eu tanbem

  7. Ana rosa de oliveira castilho disse:

    consegui fazer minha pesquisa

  8. talhiaaa disse:

    ai genti eu consegui fazer meu trabalho d escolaaa (;

  9. Tessera disse:

    legal gostei, mas pra mim n é um resumo, mas é bom, se n quiserem copiar tudo tentem ler e juntas em poucas palavras, me ajudou bastante ^^

  10. raquel veloso lopes pitinha_feliz disse:

    gostei bastante ajudou-me a estudar para o teste de historia que vai ser mega dificil

  11. Nicole disse:

    um muito bom mesmo obrigada

  12. Lauro Bittencourt disse:

    Estou lendo um livro recente de duas pesquisadoras, uma da USP e outra da UFMG, “Uma biografia não autorizada” , que não fazem nenhuma menção a descoberta prévia do Brasil.Quem me chamou a atenção para o fato, foi meu neto, de 11 anos, que me informou que, seu professor disse em aula recente,palavras dele;Portugal já sabia da existência do Brasil. Mandou o “bobão” do P.A.Cabral, confirmar a descoberta para inclui-lo no tratado. Faz sentido ????

  13. Manuel Amorim Machado disse:

    Adorei como fizeram beijos.

  14. Laua videro disse:

    Está me ajudando muito no meu trabalho de historia

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