Marcelo Caetano

Marcelo Caetano (Marcelo José das Neves Alves Caetano) foi o político e professor de Direito que ocupou pela última vez a Presidência do Conselho do Estado Novo, entre 1968 e o 25 de abril de 1974.

Biografia de Marcelo Caetano

Marcelo Caetano nasceu em [[Lisboa]] em 1906 e morreu no exílio em Rio de Janeiro em 1980.

Marcelo Caetano foi licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1927, obteve o título de Doutor em 1931.

Anos mais tarde, concorreu por uma vaga para professor extraordinário nesta universidade.

Marcelo Caetano (Marcelo José das Neves Alves Caetano) foi o político e professor de Direito que ocupou pela última vez a Presidência do Conselho do Estado Novo, entre 1968 e o 25 de abril de 1974 (Autor: http://www.uned.es)

Marcelo Caetano (Marcelo José das Neves Alves Caetano) foi o político e professor de Direito que ocupou pela última vez a Presidência do Conselho do Estado Novo, entre 1968 e o 25 de abril de 1974 (Autor: http://www.uned.es)

Ministrou a cátedra em Ciências Jurídico-Políticas em 1939.

Sua carreira na docência foi importante durante os anos trinta, focando seu desempenhando nas doutrinas do Corporativismo, na Historia do Direito e das Instituições.

Em 1937 publicou o Manual de Direito Administrativo, com dez edições melhoradas até 1973.

Vida Política de Marcelo Caetano

Apoiou a Ditadura Militar entre os anos 1926 e 1928. Foi ativista da Junta Escolar do Integralismo Lusitano, movimento tradicionalista monárquico que repudiava a implantação da República, o Estado Novo e a [[Monarquia Constitucional]], mas rompeu os vínculos com esta agrupação em 1929.

Em 1928 já colaborava no cargo de auditor jurídico do [[Ministério das Finanças]] no regime autoritário salazarista.  Foi também redator da Revista de direita Ordem Nova de linha profundamente tradicionalista.

Em 1933, colaborou com a redação do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição no governo de Salazar.  No ano seguinte apresentou o projeto de Código Administrativo, presidindo em 1939 a revisão do mesmo.

A partir dos anos quarenta é quando começou definitivamente seu trabalho em política.  É designado por Antônio Salazar nas funções de Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa entre os anos 1940 e 1944, onde afirmou sua ideologia reformista e seu pensamento crítico perante a condução política de Salazar.

Desde então é considerado pelo mandatário como um crítico que é necessário integrar no regime, não só por seus pensamentos reformistas, mas também pelo seu prestígio e a influencia que poderia atingir.

Salazar procura para ele um cargo que o mantenha distanciado da política interna, mas que sirva para que forme parte do governo.  Assim, é nomeado Ministro das Colônias de 1944 até 1947.

Neste ano de 1947 inicia seu cargo como Chefe da Comissão Executiva da União Nacional.  Caetano Marcelo procurava neste cargo estabelecer algumas reformas e a flexibilização do Estado Novo, mas pronto se desilude pela ausência de interesse nas mudanças que ele projeta.

Assim, pede sua demissão da Chefia, aceitando sua postergação até 1949, ano de eleições da Presidência da República.  Contudo, Salazar lhe outorga a Presidência da Câmara Corporativa.

Posteriormente foi nomeado ministro da Presidência do Conselho dos Ministros, onde permanecerá até o ano 1958.

Nesta data, como consequência de uma crise interna do regime, Salazar o afasta de sua posição privilegiada e aceita assumir as funções de Presidente da Comissão Executiva da União Nacional.  Retorna à docência ocupando o cargo de [[Reitor da Universidade de Lisboa]], de 1959 até 1962.

Retorno à Política de Marcelo Caetano

Na altura do afastamento de Salazar e já havendo sido excluído do [[Conselho de Estado]] do que era membro vitalício, volta a este organismo para acabar sendo designado Presidente.

Perante o grave estado de saúde de Salazar, que o impedia de continuar ao mando do país, [[Américo Tomás]] pede a Marcelo Caetano que seja seu substituto, dando início ao que viria a ser a última fase do regime instituído desde 1933, conhecida como o [[Marcelismo]] ou reformismo.

No entanto apresentou um governo de grandes reformas econômicas e sociais, existiram várias razões de descontentamento da população, tendo entre as mais importantes a continuação da [[Guerra Colonial]] e a crise petrolífera de 1973 as duas de enormes consequências financeiras para o país.

Isto motivou o golpe militar de 25 de abril de 1974 que derrubou o Estado Novo e o governo de Marcelo Caetano, sendo destituído de todos os seus cargos e ordenado seu exílio em 1975 para o [[Brasil]], onde continuou com sua atividade acadêmica em várias universidades de [[Rio de Janeiro]] e [[São Paulo]], até seu decesso em 1980.

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